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RÁDIO JUSTIÇA
Glauber Amorim - 06/06/2011

Execução de créditos de empresa em Recuperação Judicial

Central Sindical
Glauber Amorim - 06/06/2011

Justiça paulista determina bloqueio de conta de empresa em recuperação judicial.

O Estado de S. Paulo
Elisa Tavares - 06/06/2011

Justa causa.

O Debate
Aline Guimarães - 06/06/2011

A bitributação das agências de turismo.

O Estado de S. Paulo
Elisa Tavares - 02/05/2011

Período considerado como horário noturno.

Artigo – DCI
Gabriela Maciel - 02/05/2011

A prerrogativa da administração.

Artigo - DCI
Verônica Jançanti - 02/05/2011

A inversão na Defesa do Consumidor.

Revista Exame
Joanna Guimarães - 14/03/2011

O campeão se supera.

Artigo - DCI
André Arruda - 14/03/2011

Limitação com base na área dos contratos.

Direito Legal
Aline Guimarães - 14/03/2011

Pontos importantes no preenchimento do DIRF.

Artigo - DCI
Joanna Guimarães - 07/02/2011

responsabilidade por perda de uma chance.

O Estado de S. Paulo
André Arruda - 07/02/2011

Terceirização de serviços.

Artigo – Senado Federal
Regina Sevilha - 07/02/2011

Maternidade privilegiada.

O Estado de S. Paulo
Regina Sevilha - 03/01/2011

Férias coletivas: tempo de pausa.

Artigo – Jornal da Tarde
Regina Sevilha e Elisa Tavares - 03/01/2011

Os projetos dos trabalhadores.

Artigo - Jusbrasil
Elisa Tavares - 07/12/2011

Prescrição aplicável às ações indenizatórias em virtude de acidente de trabalho.

Artigo - DCI
Elisa Tavares - 07/12/2010

Não aplicabilidade do artigo 475-J do CPC no processo trabalhista.

iG Carreiras
07/12/2010

Carreiras não regulamentadas geram insegurança jurídica.

Folha de S. Paulo
07/12/2010

Queixas sobre contadores vão de apropriação de valores a irregularidades.

Revista Kaza
07/12/2010

Sevilha, Andrade, Arruda em matéria especial na revista Kaza.

Não aplicabilidade do art. 475-J do CPC mantida pela Corte Trabalhista
Elisa Tavares - 01/09/2010

A Lei de Locações (Lei n° 8.245/1991) passou a vigorar a partir do dia 25 de janeiro de 2010 com as novas regras introduzidas pela Lei nº 12.112/09, fruto do Projeto de Lei nº 71/07, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 09 de dezembro de 2009.

As alterações à Lei de Locações
Nathalia Medeiros - 19/08/2010

A Lei de Locações (Lei n° 8.245/1991) passou a vigorar a partir do dia 25 de janeiro de 2010 com as novas regras introduzidas pela Lei nº 12.112/09, fruto do Projeto de Lei nº 71/07, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 09 de dezembro de 2009.

Fato gerador da contribuição previdenciária dos débitos trabalhistas
Elisa Tavares - 29/07/2010

Com o advento da Lei 11.457/07, que trouxe a redação do art. 832, parágrafo 6º CLT, referida discussão fora finda, eis que a redação do dispositivo preceitua a possibilidade de as partes celebrarem acordo de Sentença transitada em julgado, mas sem prejuízo do crédito da União estipulado na Sentença condenatória.

Alteração da CLT - Necessidade de depósito recursal para interposição de Agravo de Instrumento - Ofensa ao devido processo legal substantivo
Elisa Augusta de Souza Tavares - 25/06/2010

Nesta segunda-feira (14/06/10), o presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, encaminhou para sanção do Presidente da República o projeto de Lei (PLC 46/2010), já aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional.

Ativismo Judicial na Justiça do Trabalho
Elisa Augusta de Souza Tavares - 22/06/2010

O Positivismo consiste no método e aplicação do Direito como conseqüência da subsunção do fato à regra, devendo o trabalho intelectivo do Juiz se desatrelar da realidade subjacente ao Direito.

Breves Considerações sobre Consórcio
André Gonçalves de Arruda - 08/04/2010

Quando duas ou mais pessoas se obrigam mutuamente em direitos e deveres temos um contrato. Para que haja contrato é preciso a existência de três características.

CND'S
OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO AO LONGO DO TEMPO
Walter Carlos Cardoso Henrique - 20/02/2009

A dificuldade na obtenção das CND's é notória. Algumas empresas de auditoria e consultoria possuem grupos de estudos relativamente ao tema. Entidades como OAB-SP, SESCON-SP, FIESP já tiveram debates acalorados sobre o assunto.

Nova Execução Extrajudicial
ASPECTOS PRÁTICOS E LEGAIS INTRODUZIDOS PELA LEI 11.382/06
Marcos de Rezende Andrade Jr - 20/09/2008

Em vigor desde 1973, o processo de execução anteriormente vigente protegia de forma excessiva o devedor, o que tornava o processo de execução uma verdadeira batalha morosa ao credor.