Artigo – Jusbrasil
Aline Guimarães - 30/06/2011
A PEC 03/2011 e o fim da imparcialidade da Corte Suprema. |
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Artigo – Executivos
Financeiros
Elisa Tavares - 30/06/2011
Brasil paga alto por conta da carga tributária. |
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Artigo – DCI
Elisa Tavares - 30/06/2011
A equiparação salarial em cadeia e novo entendimento
do TST. |
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O Estado
de S. Paulo
Elisa Tavares - 06/06/2011
Tempo cronometrado. |
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Central
Sindical
Glauber Amorim - 06/06/2011
Justiça paulista determina bloqueio de conta de empresa em
recuperação judicial.
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O Estado
de S. Paulo
Elisa Tavares - 06/06/2011
Justa causa.
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O Debate
Aline Guimarães - 06/06/2011
A bitributação das agências de turismo.
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O Estado
de S. Paulo
Elisa Tavares - 02/05/2011
Período considerado como horário noturno.
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Artigo – DCI
Gabriela Maciel - 02/05/2011
A prerrogativa da administração.
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Artigo
- DCI
Verônica Jançanti - 02/05/2011
A inversão na Defesa do Consumidor.
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Revista
Exame
Joanna Guimarães - 14/03/2011
O campeão se supera.
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Artigo
- DCI
André Arruda - 14/03/2011
Limitação com base na área dos contratos.
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Direito
Legal
Aline Guimarães - 14/03/2011
Pontos importantes no preenchimento do DIRF.
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Artigo
- DCI
Joanna Guimarães - 07/02/2011
responsabilidade por perda de uma chance.
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O Estado
de S. Paulo
André Arruda - 07/02/2011
Terceirização de serviços.
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Artigo – Senado
Federal
Regina Sevilha - 07/02/2011
Maternidade privilegiada.
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O Estado
de S. Paulo
Regina Sevilha - 03/01/2011
Férias coletivas: tempo de pausa.
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Artigo – Jornal
da Tarde
Regina Sevilha e Elisa Tavares - 03/01/2011
Os projetos dos trabalhadores.
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Artigo
- Jusbrasil
Elisa Tavares - 07/12/2011
Prescrição aplicável às ações
indenizatórias em virtude de acidente de trabalho.
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Artigo
- DCI
Elisa Tavares - 07/12/2010
Não aplicabilidade do artigo 475-J do CPC no processo trabalhista.
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iG Carreiras
07/12/2010
Carreiras não regulamentadas geram insegurança jurídica.
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Folha
de S. Paulo
07/12/2010
Queixas sobre contadores vão de apropriação
de valores a irregularidades.
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Revista
Kaza
07/12/2010
Sevilha, Andrade, Arruda em matéria especial na revista Kaza.
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Não
aplicabilidade do art. 475-J do CPC mantida pela
Corte Trabalhista
Elisa Tavares - 01/09/2010
A Lei de Locações (Lei n° 8.245/1991) passou a
vigorar a partir do dia 25 de janeiro de 2010 com as novas regras
introduzidas pela Lei nº 12.112/09, fruto do Projeto de Lei
nº 71/07, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva no dia 09 de dezembro de 2009.
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As alterações à Lei
de Locações
Nathalia Medeiros - 19/08/2010
A Lei de Locações (Lei n° 8.245/1991) passou a
vigorar a partir do dia 25 de janeiro de 2010 com as novas regras
introduzidas pela Lei nº 12.112/09, fruto do Projeto de Lei
nº 71/07, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva no dia 09 de dezembro de 2009.
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Fato
gerador da contribuição previdenciária
dos débitos trabalhistas
Elisa Tavares - 29/07/2010
Com o advento da Lei 11.457/07, que trouxe a redação
do art. 832, parágrafo 6º CLT, referida discussão
fora finda, eis que a redação do dispositivo preceitua
a possibilidade de as partes celebrarem acordo de Sentença
transitada em julgado, mas sem prejuízo do crédito
da União estipulado na Sentença condenatória.
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Superior
Tribunal de Justiça reafirma entendimento de
que o Arresto Anterior tem preferência sobre
a Penhora Posterior
Glauber Amorim - 19/07/2010
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou, no
primeiro semestre de 2010, entendimento segundo o qual o arresto deve
ser interpretado sob a ótica de uma pré-prenhora e, neste
sentido, seus efeitos retroagem a quem primeiro gravou o bem pelo arresto,
sendo convalidada, portanto, a sua preferência, inclusive sobre
a penhora de outro credor que tenha ocorrido a posteriori. |
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Alteração
da CLT - Necessidade de depósito recursal
para interposição de Agravo de Instrumento
- Ofensa ao devido processo legal substantivo
Elisa Augusta de Souza Tavares - 25/06/2010
Nesta segunda-feira (14/06/10), o presidente do Senado Federal, Senador
José Sarney, encaminhou para sanção do Presidente
da República o projeto de Lei (PLC 46/2010), já aprovado
pelas duas casas do Congresso Nacional.
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Ativismo
Judicial na Justiça do Trabalho
Elisa Augusta de Souza Tavares - 22/06/2010
O Positivismo consiste no método e aplicação
do Direito como conseqüência da subsunção
do fato à regra, devendo o trabalho intelectivo do Juiz se
desatrelar da realidade subjacente ao Direito.
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Breves
Considerações sobre Consórcio
André Gonçalves de Arruda - 08/04/2010
Quando duas ou mais pessoas se obrigam mutuamente em direitos e deveres
temos um contrato. Para que haja contrato é preciso a existência
de três características.
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CND'S
OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO AO LONGO DO TEMPO
Walter Carlos Cardoso Henrique - 20/02/2009
A dificuldade na obtenção das CND's é notória.
Algumas empresas de auditoria e consultoria possuem grupos de estudos
relativamente ao tema. Entidades como OAB-SP, SESCON-SP, FIESP já tiveram
debates acalorados sobre o assunto.
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Nova
Execução Extrajudicial
ASPECTOS PRÁTICOS E LEGAIS INTRODUZIDOS PELA LEI 11.382/06
Marcos de Rezende Andrade Jr - 20/09/2008
Em vigor desde 1973, o processo de execução anteriormente
vigente protegia de forma excessiva o devedor, o que tornava o processo
de execução uma verdadeira batalha morosa ao credor.
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